quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Demóstenes no Noblat



Um dia após o ministro da Justiça, Tarso Genro, defender o endurecimento das punições para grandes traficantes, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que apresentará hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer propondo o aumento do prazo para progressão de regime a condenados por tráfico, entre outros crimes hediondos.

Pela proposta, condenados por crimes hediondos só poderiam pleitear progressão de regime depois de cumprir pelo menos metade da pena.

Reincidentes só teriam direito ao benefício depois de cumprir dois terços da pena. Hoje, o condenado por tráfico pode pedir o benefício depois de dois quintos da pena, cerca de 40% do tempo de cadeia fixado em sentença. Ou seja, se for condenado a dez anos, após quatro já tem direito à progressão para regime semi-aberto.

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