Demóstenes em O Popular

ENTREVISTA | DEMÓSTENES TORRES

"Situação não é questão cultural, mas uma monstruosidade"

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) destacou, após o encerramento dos trabalhos, que essa foi uma investigação diferente das demais feitas pelo Legislativo brasileiro. Em vez de indiciar pessoas, ela colaborou para a punição de acusados enquanto os trabalhos aconteciam. Foram feitas 10 prisões e ouvidos cerca de 200 depoimentos de crianças e adolescentes. Ele também ressaltou as mudanças que tornaram a legislação mais rigorosa.
O que representa o fato de Goiás ser o Estado onde mais se consome pornografia via internet?
Esse dado mostra que Goiás é o Estado com o maior número de investigações, de inquéritos instaurados pela Polícia Federal para apurar esse tipo de crime. Também merece destaque o trabalho eficiente realizado pelo Ministério Público estadual e pela Polícia Civil. Mas se for feita uma pesquisa no Google sobre o Estado brasileiro onde mais se acessa sites sobre sexo e pedofilia, Goiás lidera, não sabemos se por perversão ou curiosidade.

Como o senhor classificaria a situação de Goiás nesse contexto?

É muito preocupante, terrível mesmo, porque há crianças e adolescentes aliciados para o tráfico nacional e até internacional, além de um grande número sendo explorado em rodovias, o que é uma característica do Estado. No Pará e no Amazonas, por exemplo, as autoridades alegam que há um fator cultural, que crianças e adolescentes começam cedo a manter relações sexuais, o que é um verdadeiro absurdo. Para nós, isso é uma monstruosidade e não pode ser tolerado. Há indícios, nesses Estados, se não de negligência, no mínimo de leniência por parte das autoridades, inclusive setores do Judiciário e do Ministério Público.

Por isso a CPI recomendou a criação de juizados e promotorias especializados?

Recomendamos, com atenção especial para esses Estados, mas também para os demais, a criação de varas especializadas para julgar casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, para dar mais agilidade e também para que tenhamos juízes, promotores e delegados de polícia especializados.
Há também uma preocupação em relação aos conselhos tutelares?
Sim. Percebemos que há muitas pessoas desqualificadas e mal intencionadas se candidatando a conselheiros. Recomendamos que o Ministério Público faça uma investigação intensa sobre o passado dessas pessoas.

Por que não houve indiciados nesta CPI?

Indiciar é apontar o dedo. Todos os envolvidos que descobrimos através da CPI foram processados e alguns já julgados e condenados. Fizemos isso durante os trabalhos de investigação.

Das alterações sugeridas e feitas na legislação, qual o senhor considera mais importante?

Houve alterações sugeridas pela CPI. Fui relator do projeto sobre crimes contra a dignidade sexual e tivemos avanços, como o crime de tráfico internacional de pessoas e não apenas de mulheres. Mas o mais importante foi a criminalização do explorador, o "cliente" de prostituição infantil, que agora pode ser condenado a até dez anos de prisão. Antes, havia punição só para o aliciador. Houve também o projeto, aprovado, que acaba com a história do réu desse tipo de crime ter direito a progressão de pena por ser primário. Em vez de cumprir dois quintos, ele terá de cumprir três quintos da pena para ter direito a progressão de regime.

Existe hoje uma rede estruturada para combater os crimes de pedofilia?




Sim. Temos vários parceiros, firmamos um ajuste de conduta com o Google e termos de cooperação com operadoras de telefonia. Precisamos manter a mobilização.