terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Pacote antiviolência deve ser votado amanhã

Substitutivo foi elaborado adotando projeto de Demóstenes

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres, deve colocar em votação na sessão de amanhã alterações no Código Penal brasileiro. As mudanças irão tornar mais rígidas a Lei contra a formação de quadrilha, que incluirá grupos que cometam ações como as ocorridas recentemente no Rio de Janeiro. O substitutivo de Lei também vai estipular punição ainda maior para funcionários públicos que cometem crimes, aumentando a pena para a sonegação e o favorecimento pessoal.

A relatora da proposta, senadora Kátia Abreu, elaborou o substitutivo adotando o Projeto de Le 438/03 do senador Demóstenes Torres. Ela explica que ao elevar a pena de crimes contra a Administração Pública, o projeto de Demóstenes busca ajustar o sistema punitivo à gravidade das infrações penais cometidas. Já o autor, ao justificar a obrigatoriedade do regime inicial fechado para o cumprimento da pena aos condenados por crimes mais graves, afirma que a medida é justa e rigorosa no "tratamento dispensado aos corruptos".

Um comentário:

  1. O único homem em quem deposito minha confiança, respeito e orgulho, Senador Demóstenes!
    Mas ainda temo que a violência não cessee ,e, pelo contrário, continue a crescer ferozmente. Moro em subúrbio e é frequente ver a impunidade, não só aqui, mas também no resto do país. É preciso que as leis sejam mais rígidas porque vejo que é justamente a impunidade que leva todos a praticarem crimes e nunca sairem da "vida louca".

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