quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Projeto tipifica atos violentos de torcidas organizadas



Membros de torcidas organizadas que cometerem atos de violência poderão pegar de um a três anos de prisão, além de multa e pena correspondente à violência. A proposta é do senador Demóstenes Torres e aguarda a designação de relator na Comissão de Educação do Senado Federal. Demóstenes explica que o projeto visa desestimular a criação destas facções de vândalos travestidos de torcedores de futebol. “Cabe observar que a consumação do crime não depende da prática de violência propriamente dita, bastando a associação de três ou mais pessoas com essa finalidade. Assim, a punição recairá sobre os associados da torcida organizada que pratica a violência, independentemente  ter havido prévio planejamento ou combinação”, explica Demóstenes.

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