quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
CCJ deve votar proposta que altera o cálculo de indenizações dos anistiados políticos
O senador Demóstenes Torres participa neste momento da reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Na pauta da sessão está a proposta que altera o cálculo do valor das indenizações, por danos morais e materiais, devidas aos anistiados políticos, relatado por Demóstenes. Entre outros pontos, o texto deduz dos valores relativos aos danos materiais alegados pelos anistiados aqueles conquistados em atividades exercidas durante o período dos mencionados prejuízos que dizem ter sofrido em decorrência do regime militar.
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