O senador Demóstenes Torres acaba de defender na Tribuna do Plenário do Senado Federal um reajuste do salário mínimo maior do que o proposto pelo governo federal, fixado em R$ 545 e afirmou que entrará, junto com a oposição, com uma ação no Supremo Tribunal Federal caso seja garantido ao executivo o poder de estipular o valor do mínimo nos próximos anos.
Demóstenes iniciou o discurso destacando notícia do portal G1, afirmando que a arrecadação de janeiro atingiu R$ 91 bilhões e alcançou um novo recorde para o mês. “Os senhores podem votar tranqüilos, não vai faltar dinheiro para pagar o mínimo”, disse o goiano.
Logo em seguida, Demóstenes afirmou que o Congresso Nacional está agachando para o executivo e citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 1996, na qual, ao responder uma solicitação para estipular o valor do mínimo em função da omissão do legislativo, o relator, ministro Celso de Mello, afirmou que cabe unicamente ao Congresso estipular o valor do salário mínimo nacional.
Encerrando o discurso, Demóstenes lembrou que cada senador custa por ano aos cofres públicos a cifra de R$ 41 milhões. “Não podemos nos agachar, isso é um engodo ao povo brasileiro. O Congresso Nacional precisa ter voz. O STF já afirmou que quem estipula o valor do mínimo é o legislativo e novamente vão dar essa resposta quando nós impetrarmos a ação”, completou o goiano.
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