sexta-feira, 29 de abril de 2011

Artigo: Demóstenes no Blog do Noblat



O paraíso da impunidade

Antón Troitiño Arranz é notícia na Europa por cumprir um roteiro escrito no Brasil. Integrante do Comando Madri, ala radical do grupo separatista espanhol ETA, foi condenado a mais de 2.200 anos de cadeia por matar 12 guardas. Há pouco tempo, a Justiça espanhola teve seus 15 minutos de brasileira e soltou o terrorista. Quando tentou prendê-lo novamente, já havia fugido.

Durante a Páscoa, Troitiño era procurado sobretudo na França, mas seus comparsas aventavam a possibilidade de ele buscar destinos com melhores proveitos para apenados. Adivinhe o país preferencial na América do Sul, além da Venezuela...

Seu modelo de gente é Cesare Battisti e o copia nos mínimos detalhes. Battisti também cometeu atrocidades, foi condenado a prisão perpétua e fugiu de seu país, a Itália, inicialmente para a França. Depois, analisou as pátrias da frouxidão penal e não precisa dizer para onde viajou.

Aqui, foi transformado em herói, tão venerado no Palácio do Planalto que sua permanência no Brasil foi o derradeiro ato do governo passado. O STF vacilou e Lula não pensou duas vezes: companheiro é companheiro. E assim Battisti ficou mais próximo da liberdade e a família das vítimas, mais distantes da Justiça.

Ainda se reveste de mistério o fascínio de determinados ocupantes de cargos públicos pela marginalidade. A proteção do estado ao autor de crimes sexuais e quatro assassinatos chamou a atenção de condenados no mundo inteiro. O paraíso tropical atrai bandidos pelo motivo que a Espanha soltou Troitiño, a frouxidão penal.

Nos dois lados do oceano, o tal garantismo converte a sociedade em refém de todas as espécies de criminosos. A população define isso como “a polícia prende e a justiça solta”. Mais precisamente, a lei solta. E operadores do direito, também.

A novela Battisti mostrou que a amizade entre facções terroristas de esquerda europeias e seus comparsas no poder no Brasil vale mais do que a legislação local e tratados internacionais.

A folga almejada por Troitiño e já alcançada por Battisti é a tônica para criminosos comuns brasileiros. Ela fomenta a violência e rouba a esperança da população. Homicida sai da cadeia antes de os parentes do morto tirarem o luto.

Troitiño pode estar escondido com um dos advogados na França, apenas aguardando a chance de despistar as autoridades e chegar a tempo de se hospedar com Battisti.

Ainda resta esperança. Para que bandidos externos e locais parem de rebaixar nossa República a reino da impunidade, um dos primeiros passos é devolver Battisti aos tribunais italianos.

Ficará mais fácil, inclusive, de Troitiño acertar seus séculos de cadeia com a Justiça espanhola.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM/GO)

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