quinta-feira, 9 de junho de 2011

Artigo: Demóstenes no Blog do Noblat


STF, uma Corte a serviço do Brasil

O Supremo Tribunal Federal tem nova chance de tirar do Brasil um assassino e de si mesmo um episódio de tibieza. O matador é o italiano Cesare Battisti e a mostra de hesitação do Judiciário ocorreu para beneficiá-lo.

Na ocasião, a Corte Maior o deixou nas mãos companheiras do então presidente Luiz Inácio da Silva, que fez da impunidade do terrorista o epílogo tristonho de um mandato amarfanhado pelos afagos em criminosos dos dois lados do Atlântico.

Que Lula tenha tisnado sua biografia ao terminar o governo abrindo as portas da cela para o autor de quatro mortes a ela condenado por tribunal justo e livre, compreende-se como parte do compadrio permeador das relações ideológicas mundiais.

Que no Legislativo se encontrem vozes a serviço do crudelíssimo assassino, entende-se porque nessa selva há espécimes que apodrecem sem amadurecer.

Que o STF cumpra seu dever igual sempre, sem titubeios, guardião não apenas da Carta Magna, mas sobretudo do que resta de dignidade e esperança no Brasil.

Terá a coragem que o Ministério da Justiça nega-se desde 2007 e que a Presidência da República evita demonstrar, se dela dispõe. É a bravura dos que legam o abraço ao País, não à suposta causa de quem mata inocentes sem sentir-se culpado.

Os ministros não vão terceirizar a oportunidade de a Nação vangloriar-se de sua supremacia.

Battisti ri do Brasil, que considera uma república de bananas – e a referência não se resume à fruta. Em quatro décadas cometendo ilícitos, ficou pouco tempo preso, dada a gravidade de suas ações, e avaliou que amigos entrincheirados no governo garantiriam-lhe folga e farra na zona de baixo do Equador.

A estratégia funcionou, mas o STF vai interromper-lhe a vida mansa, assegurar a decisão de seu similar europeu e mandá-lo de volta para honrar a pena a que fez jus. Zombou do país, levou na lábia o Executivo, mas não vai tripudiar sobre a Suprema Corte.

O grito das vítimas e de suas famílias, abafado pelo coleguismo ao assassino no Palácio do Planalto e ignorado pela omissão no Congresso Nacional, vai ecoar no lado correto da Praça dos Três Poderes.

A desfaçatez com as autoridades e o currículo de crimes sexuais, patrimoniais e de sangue uma hora iriam pesar. A hora chegou.

O psiquiatra inglês Anthony Daniels, em artigo na revista “Veja”, relembra que Battisti escreveu um romance autobiográfico narrando suas peripécias pelo mundo até assassinar um carcereiro, como fez na realidade: “O agente é morto a sangue-frio, sem receber mais consideração – talvez receba menos, na verdade – que uma barata que se esmaga contra o chão da cozinha”.

Se o STF tremelicasse novamente, o próximo livro de Battisti seria uma bazófia sobre certo lugar nos trópicos ao qual chegou fugido, dominou e livrou-se solto para o ventre da mandriice.

Ele e os párias que o protegem podem buscar cumplicidade em outra paragem, pois aqui acontecerá exatamente o contrário. O Supremo vai fazer justiça às vítimas, reafirmar a soberania nacional e devolver Battisti para cumprir na Itália a pena que conquistou.

O Brasil orgulha-se de exportar o que tem de melhor. Não pode sofrer a vergonha de importar o que os outros querem na cadeia perpetuamente.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM/GO)

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